|
Regras de Sorteio
A Central de Mandados pode ser dividida em regiões físicas (bairros, localidades, distritos, etc.) conforme necessidade e regras de cada comarca.
A regra de sorteio pelo sistema Projudi segue as seguintes definições, considerando:
- Uma rodada é composta por Oficiais de Justiças.
- Cada rodada é agrupada por:
- Região
- Classificação do Mandado (gratuito ou pago)
- Custas do Mandado (Distribuição)
Podem existir vários tipos de rodadas abertas simultaneamente.
Conforme o item 1), os oficiais de justiça que não estiverem com suspensões ou assentamentos registrados pela Central de Mandados poderão participar do sorteio nas rodadas.
Exemplificando, poderão existir vários tipos de rodadas:
- Rodada A: Região 1, Pago, Busca e Apreensão
- Rodada B: Região 1, Gratuito, Busca e Apreensão
- Rodada C: Região 2, Pago, Despejo
- Rodada D: Região 2, Gratuito, Despejo
- etc...
Supondo que na Região 1 possua cinco Oficiais de Justiça, e que será distribuído um mandado Pago de Busca e Apreensão.
Será sorteado este mandado entre os cinco Oficiais de Justiça desta região.
O Oficial de Justiça sorteado conforme o item 2) ficará fora da rodada até que os outros quatros oficiais também sejam sorteados.
Uma vez sorteado, não impede que este Oficial de Justiça seja sorteado em outras rodadas (Rodada B, Rodada C ou Rodada D).
Quando todos os Oficiais de Justiça daquela Rodada forem sorteados, fecha-se a rodada. Uma nova rodada (para aquela Região, Classificação e Custa) será gerada, e todos os Oficiais de Justiça participam de novos sorteios.
A distribuição manual (incluindo a vinculada) não influencia a distribuição automática.
Lembrando que a distribuição manual é a exceção e deve ser justificada.
A regra é sempre pela distribuição por Sorteio.
______________________________________________________________________________________________
Para a Vara, no momento da expedição do mandado, os campos que interferirão na regra de sorteio
Exemplo de apenas uma rodada:
Exemplificando: existem várias tipos de rodadas acontecendo paralelamente.
|