|
Lembrando que esta funcionalidade só poderá ser realizada para o oficial de justiça em um processo que ele já tenha cumprido ou esteja em cumprimento do mandado.
Considerando que com o advento da implantação da Central de Mandados os servidores das Varas não terão o mesmo contato que tinham com o oficial de justiça esta funcionalidade colabora com a comunicação das serventias com os oficiais de justiça.
Intimação eletrônica para oficiais de Justiça
Para cumprir determinações do novo CPC, a partir da versão 5.0.0 a intimação eletrônica para Oficiais de Justiça.
A unidade judicial poderá cadastrar (ordenar) uma intimação para oficiais de justiça a partir do link "Intimar Peritos e Auxiliares da Justiça", junto ao link de intimação de partes. Após ordenada, a intimação ficará pendente de expedição.
Há um novo item no menu "Intimações" para consultas às intimações já expedidas para oficiais de justiça. As pendências destas intimações serão exibidas na aba "Citações e Intimações", nas mesas do Analista e Técnico, e também no quadro de pendências do processo.
Seguindo um fluxo muito similar à intimação de partes do processo, a intimação para o Perito/Oficial de Justiça se dará de modo eletrônico, sempre por meio do sistema Projudi:
1. Intimação ordenada e expedida:
Desde que o intimado, oficial de justiça, tenha cumprido ou está em cumprimento de um mandado, a Unidade Judicial poderá expedir uma intimação, movimentando o processo. Após expedida, o intimado será notificado por e-mail e terá o prazo de 10 dias corridos para tomar ciência (ler) a intimação no sistema. Decorrido este prazo sem o intimado efetuar a leitura, o sistema marcará a leitura automaticamente, movimentando o processo. Caso o intimado tente visualizar um processo em que há uma intimação pendente de leitura, o sistema automaticamente exibirá a intimação para consulta. Somente após lida é que o intimado poderá visualizar e atuar nos autos.
2. Intimação lida:
Ao visualizar a intimação, ela será marcada no sistema como lida, gerando movimentação no processo. O prazo para cumprimento da intimação estará então aberto. É preciso observar a contagem do prazo, que poderá ser em dias úteis nas competências cíveis, ou em dias corridos para todas as competências. É possível visualizar o detalhamento do prazo de cumprimento a partir do link na tela da intimação.
3. Intimação com decurso de prazo:
Caso o intimado não cumpra o prazo da intimação, será gerada uma pendência de decurso de prazo para análise da Unidade Judicial.
Além das informações acima descritas, o procedimento a partir da aba "Movimentações" do processo descrita em passos:
Passo 1: Na aba "Movimentações" do processo clique no evento que a partir deste o processo será movimentado para gerar a intimação.
Passo 2: Clique no botão "Movimentar a Partir Desta Movimentação".
Passo 3: O sistema abre a tela "Ações", clique em "Intimar Peritos e Auxiliares da Justiça?".
Passo 4: O sistema abre a tela "Intimação de Auxiliares de Justiça?" onde o usuário deverá selecionar no campo "Tipo de Auxiliar da Justiça:", neste caso oficial de justiça e no campo "Auxiliares Nomesados nos Autos:" o nome do oficial de justiça que vai ser intimado. No campo "Prazo: Estipular em dias" informar a quantidadade de dias e se estes são "Dias corridos" ou "Dias úteis". E por fim o campo "Expedição" se o usuário deseja "Expedir imediatamente (sem redigir carta)" ou "Gerar opendência (para redigir carta)" . No ícone triângulo amarelo com um ponto de exclamação dentro, clicando neste triângulo tem maiores informações sobre o campo "Expedição". Após clique no botão "Intimar".
Passo 5: O sistema apresenta na tela "Movimentar Processo" o campo "Pendências", "Intimacões para Peritos e Auxiliares de Justiça:", informando que há intimação aguardando leitura e o campo "Movimentações Realizadas" informando a data com o texto "EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO" para oficial de justiça com prazo xxxx- Referente ao evento xxxxx (com a data do evento).
Passo 6: Ainda na tela "Movimentar Processo" o usuário pode clicar no botão "Voltar para o Processo" e na aba "Movimentações" visualizar o evento "EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO".
|