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Procedimento 06: VEP - Analista e Técnico: Como cadastrar um Processo Físico de Execução Penal (PEP).
Eventualmente, será necessário cadastrar um Processo Físico de Execução Penal (PEP) para um determinado apenado. Cabe destacar que, para cada apenado, deverá ser cadastrado apenas um Processo de Execução Penal (PEP), conforme o Art. 7º, da Instrução Normativa Conjunta do PR, N. 2, de 2013.
Para realizar o cadastro de um Processo de Execução Penal físico no PROJUDI, realize o seguinte procedimento:
1) Digitalize Processo Físico de Execução Penal. O PEP físico deverá ser digitalizado em arquivos no formato “*. PDF”, com 10 MB de tamanho máximo cada. Logo após a digitalização, organize e nomeie os arquivos ( peças processuais) a serem inseridos no PROJUDI. Caso seja necessário, saiba mais sobre como organizar estes documentos clicando aqui.
2) Acesse o sistema PROJUDI. Para saber mais sobre como realizar este procedimento, leia o seguinte artigo:
Inicie o cadastro de PEP Físico no PROJUDI apenas se não existir nenhum PEP cadastrado para o apenado. Caso seja necessário, saiba mais sobre como realizar esta pesquisa no PROJUDI ao ler o seguinte artigo:
3) Uma vez na tela inicial do sistema, chamada MESA DE TRABALHO DO ANALISTA/TECNICO, no canto esquerdo superior, clique no menu PROCESSO e, logo após, clique no sub menu CADASTRAR PROCESSO FÍSICIO.
4) Será aberta a tela CADASTRO DE PROCESSO FÍSICO (PASSO 1). Nela, todos os campos são de preenchimento obrigatório, preencha-os conforme solicitado. Para concluir este procedimento, clique no botão próximo passo.
OBS. Atente para o preenchimento da numeração do processo. Os campos NÚMERO ÚNICO e NUMERO FÍSICO ANTIGO deverão ser preenchidos corretamente, tendo em vista que seu incorreto preenchimento acarretará a inviabilidade do cadastro (numeração inválida) ou problemas futuros (numeração válida, mas de processo diverso). Caso seja necessário, saiba mais sobre a diferença entre as estruturas de numeração processuais clicando aqui.
5) Será aberta a tela CADASTRO DE PROCESSO FÍSICO (PASSO 2). Nela, especifique a CLASSE PROCESSUAL e o ASSUNTO PROCESSUAL. Será possível selecionar a Classe e o Assunto Processual via digitação (pela função auto completar) ou através da ferramenta LUPA (1016). Logo após selecioná-las, clique em PRÓXIMO PASSO.
6) Será aberta a tela CADASTRO DE PROCESSO FÍSICO (PASSO 3). Nesta tela, o apenado deverá ser cadastrado, para isto, clique no botão ADICIONAR.
a) Será aberta a sub tela CADASTRO DE PARTE. Clique na ferramenta LUPA (  ), ao lado campo NOME, para cadastrar os dados pessoais do apenado.
a.1) Será aberta a tela SELEÇÃO DE PARTE. Nesta tela, preencha os campos e clique no botão PESQUISAR. O sistema realizará uma pesquisa para averiguar se o apenado já possui um cadastro no sistema.
a.1.1) Caso o apenado possua um cadastro no sistema, selecione o cadastro correspondente e clique no botão SELECIONAR. Será aberta a tela CONFIRMAÇÃO DA PARTE. Nela, confirme os dados do apenado e atualize o endereço caso seja necessário, clicando em NOVO ENDEREÇO. Logo após, clique em CONFIRMAR SELEÇÃO.
a.1.2) Caso o apenado não possua nenhum cadastro no sistema, na tela SELEÇÃO DE PARTE, clique no botão CRIAR NOVO (A). Será aberta a tela CADASTRO DE PARTE. Preencha os campos desta tela conforme os dados informados na Guia de Execução de Pena recebida da Vara Criminal e clique em SALVAR. Logo após preencher os dados pessoais do apenado, será aberta a tela CADASTRO DE ENDEREÇO do apenado, preencha o endereço do apenado e clique em SALVAR. Será aberta a tela CONFIRMAÇÃO DE PARTE, confirme os dados e clique em CONFIRMAR SELEÇÃO.
b) Será aberta a sub tela CADASTRO DE PARTE novamente. Clique na ferramenta LUPA ( ), ao lado campo PRIORIDADE. Será aberta a tela SELEÇÃO DE PRIORIDADE, caso seja necessário, selecione alguma prioridade para o apenado ( idoso, necessidades especiais, entre outros). Logo após, clique em SALVAR.
c) Será aberta a sub tela PARTES DO PROCESSO. Para concluir o passo 3 do cadastro de Processo Físico de Execução Penal, clique no botão PRÓXIMO PASSO.
7) Será aberta a tela CADASTRO DE PROCESSO FÍSICO (PASSO 4). Nesta tela, caso seja necessário, deverá ser selecionado o REPRESENTANTE do apenado (menor ou casos especiais). Caso não seja necessário cadastrar um REPRESENTANE (maioria dos casos), desconsidere este passo e clique em PRÓXIMO PASSO.
8) Será aberta a tela CADASTRO DE PROCESSO (PASSO 5). Nesta tela, deverá ser cadastrado o Advogado do apenado, para isto, clique no botão ADICIONAR.
a) Será aberta a sub tela CADASTRO DE ADVOGADO. Clique na ferramenta LUPA ( ), ao lado campo ADVOGADO, para cadastrar os dados pessoais do apenado.
a.1) Será aberta a tela SELEÇÃO DE ADVOGADO. Nesta tela, preencha os campos OAB ou NOME e clique no botão PESQUISAR. No resultado da pesquisa, selecione o Advogado desejado e clique em SELECIONAR.
a.1.1) Caso o Advogado não possua um cadastro no sistema, clique no botão NOVO. Será aberta a tela NOVO ADVOGADO PARTICULAR. Nela, preencha a OAB e os campos obrigatórios, logo após, clique em ADICIONAR.
b) Será aberta a sub tela CADASTRO DE ADVOGADO novamente. Selecione, no campo AUTUAÇÃO, o tipo do advogado: “Defensor Público” ou “ Advogado Particular”. No campo PARTES DO PROCESSO, selecione o polo representado pelo Advogado cadastrado ( no âmbito da VEP o advogado cadastrado sempre representará o Polo Passivo). Para concluir, clique em SAVAR.
c) Será aberta novamente a sub tela ADVOGADOS. Nela estará listado o Advogado recém cadastrado. Clique no botão PRÓXIMO PASSO. .
9) Será aberta a tela CADASTRO DE PROCESSO FÍSICO (PASSO 6). Nesta tela, no campo DATA DA INFRAÇÃO, insira a data da infração. Cabe lembrar que esta informação não é obrigatória. Para concluir este passo, clique no botão PRÓXIMO PASSO.
10) Será aberta a tela CADASTRO DE PROCESSO FÍSICO (PASSO 7). Nesta tela, realize a Juntada de Documentos, é aqui que todos as peças processuais digitalizadas serão inseridas. Para isto, clique no botão ADICIONAR.
a.1) Será aberta a tela INSERIR ARQUIVO. Através desta tela, será possível inserir os documentos no PROJUDI, através da Assinatura Digital. Será possível inserir quantos documentos forem necessários, todavia, cada documento não poderá exceder o tamanho máximo de 10 MB.
OBS: Cabe lembrar que este é o único momento que será possível cadastrar documentos com 10 MB, inserções posteriores ao cadastro de PEP Físico, posteriores a conclusão deste procedimento, somente serão possíveis com arquivos de 2 MB. Também é interessante que, neste passo, os arquivos digitalizados já estejam organizados e adequadamente nomeados (saiba mais clicando aqui).
Caso seja necessário, saiba mais sobre como realizar a Assinatura Digital, seja com o Certificado Digital A1, seja com o Certificado Digital A3, ao ler os seguintes artigos:
11) Será aberta a tela CADASTRO DE PROCESSO FÍSICO (PASSO 8). Nesta tela, será possível selecionar a prioridade do processo, quando necessário.
Para selecionar a prioridade, clique na ferramenta LUPA ( ), no canto direito do campo PRIORIDADE. Será aberta a tela SELEÇÃO DE PRIORIDADE, selecione a opção de prioridade e clique em SELECIONAR. Logo após, para concluir o cadastro de um novo Processo de Execução Penal, clique no botão SALVAR.
12) Será aberta uma tela de confirmação de cadastro do Processo de Execução Penal. Estará disponibilizado, caso seja necessário, um botão para imprimir a comprovação do cadastro.
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