|
======================================================================
Adoção de criança/adolescente brasileiro por pretendentes estrangeiros
======================================================================
--------------------------------------
Cadastro dos pretendentes estrangeiros (procedimento da CEJA)
--------------------------------------
1) Cadastrar o processo de habilitação para adoção dos pretendentes
- Utilizar a Classe Processual 10933 - Habilitação para Adoção
2) Realizar o cadastro da habilitação propriamente dito (dados da criança/adolescente pretendido, etc)
3) O processo é movimentado até os pretendentes receberem a permissão para adoção
4) O cadastro da habilitação é alterado para AGUARDANDO OPORTUNA INDICAÇÃO
----------------------------------------------------------
Liberação de criança/adolescente para adoção internacional (procedimento da vara da infância)
----------------------------------------------------------
1) A criança/adolescente terá seu cadastro alterado, marcando-se a opção ADOÇÃO INTERNACIONAL LIBERADA como SIM
2) Processo da criança/adolescente é remetido para a CEJA (verificar a necessidade, pois o perfil da CEJA tem acesso ao processo mesmo estando na vara da infância)
- Utilizar a opção Realizar Remessa -> Autos ao Distribuidor
-----------------------------------------------------
Indicação dos pretendentes para a criança/adolescente
-----------------------------------------------------
1) A forma mais simples de fazer a indicação é realizando a pesquisa pelas crianças acolhidas liberadas para adoção internacional através do menu PROCESSOS, submenu ADOÇÃO, opção BUSCA DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES ACOLHIDOS (DADOS DO CNCA E CNA)
2) Acessando os dados da criança/adolescente, é possível utilizar o botão VISUALIZAR PRETENDENTES
3) Serão exibidos todos os pretendentes cujos cadastros encontram-se com o status AGUARDANDO OPORTUNA INDICAÇÃO
4) Basta selecionar os pretendentes e preencher os campos de indicação
5) Após isso, o processo de habilitação para adoção dos pretendentes e o da criança/adolescente (caso tenha sido remetido para a CEJA) devem ser remetidos para vara da infância da criança/adolescente
----------------------------------
Adoção propriamente dita (procedimento da vara da infância)
----------------------------------
1) Após receber o processo de habilitação para adoção dos pretendentes e o da criança/adolescente (caso tenha sido remetido para a CEJA), deve ser caastrado o processo de adoção
2) A tramitação do processo de adoção segue normalmente
3) Com o perfil da CEJA é possível acessar os processos (de habilitação, da criança e do processo de adoção) e peticionar nos mesmos
Resumo fluxograma adoção
|